O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OFERECE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PROGRAMAS E RECURSOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
No Brasil, estados e municípios são responsáveis pelo ensino básico, uma atribuição formal que faz desses entes federativos parceiros diretos do Ministério da Educação na aplicação de suas políticas e programas: da formação de professores à construção de infraestruturas, do livro didático à alimentação escolar, do transporte à biblioteca na escola. Por meio do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Ministério da Educação oferece aos estados e municípios brasileiros programas que atendem a todas as necessidades e condições para uma educação pública de qualidade. Os recursos federais são repassados aos municípios, que, ao aderirem às ações do PDE, assumem a tarefa de aplicá-los corretamente e de cumprir as metas de qualidade para a educação pública brasileira, medidas pelo Ideb. É assim, com divisão de responsabilidades, que o Brasil está avançando na melhoria da educação básica.
TODA ESCOLA PÚBLICA PODE TER TRANSPORTE ESCOLAR.
Com o programa Caminho da Escola, o Ministério da Educação garante aos estados e municípios os recursos necessários para implantar soluções de transporte escolar para alunos da educação básica, nas zonas rurais e urbanas do país. Os recursos para a aquisição de ônibus, micro-ônibus, barcos e bicicletas podem ser repassados, diretamente ou por financiamento do BNDES, aos estados e municípios que aderirem formalmente ao programa, que é parte integrante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Com isso, estados e municípios assumem a tarefa de aplicar corretamente os recursos federais e de cumprir as metas estabelecidas para a educação pública brasileira. Até 2011, foram adquiridos mais de 17 mil novos ônibus e barcos, em 3.826 municípios.
TODA ESCOLA PÚBLICA PODE TER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.
Com o programa Mais Educação, o Ministério da Educação apoia estados e municípios na ampliação da jornada escolar e organização curricular, com vistas à implantação do ensino em tempo integral, uma meta definida no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Priorizam-se escolas estaduais e municipais com baixo índice de desempenho no Ideb ou localizadas em áreas de vulnerabilidade social. Elas devem realizar atividades de acompanhamento pedagógico e podem optar por desenvolver atividades nos campos de esporte e lazer, cultura e artes, educação ambiental, promoção da saúde, educação econômica, entre outros. Com recursos depositados diretamente na conta de cada escola, o ministério beneficiou, em 2011, 3 milhões de alunos em mais de 15 mil escolas. Em 2012, foi superada a meta estipulada de 30 mil escolas.
TODA ESCOLA PÚBLICA PODE TER EQUIPAMENTOS DIGITAIS.
Com o ProInfo, o Ministério da Educação incentiva estados e municípios a avançar no uso pedagógico da informática. O programa leva às escolas equipamentos, conteúdos educacionais digitais e formação continuada para professores e gestores. Até 2011, o ProInfo adquiriu mais de 125 mil laboratórios de informática. Para ampliar esta ação, este ano serão entregues mais de 600 mil tablets para professores do ensino médio, facilitando o acesso ao Portal do Professor, ao portal Domínio Público, entre outros ambientes do conhecimento.
TODA ESCOLA PÚBLICA PODE TER UMA BIBLIOTECA.
Com o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), o Ministério da Educação fornece obras de literatura e pesquisa, revistas e periódicos para que toda escola pública tenha uma biblioteca para os seus alunos. O programa atende de forma universal e gratuita, em todos os estados do país, às escolas públicas da educação básica cadastradas no Censo Escolar. Em 2011, mais de 67 mil escolas tiveram as suas bibliotecas enriquecidas com 10 milhões de obras literárias: um benefício que vem se somar aos 135 milhões de livros didáticos distribuídos anualmente em todo o Brasil pelo Programa Nacional do Livro Didático, que também integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
TODA ESCOLA PÚBLICA PODE TER QUADRAS ESPORTIVAS.
O Ministério da Educação apoia estados e municípios na construção e melhoria de quadras poliesportivas nas escolas públicas da rede de educação básica. Em 2011, o ministério aprovou propostas de financiamento para a construção de 1.564 quadras em 818 municípios. Até 2014, a meta é construir mais de 6 mil quadras cobertas e realizar a cobertura de outras 4 mil quadras. Para ter acesso, as escolas precisam declarar no Censo Escolar se possuem ou não quadras poliesportivas.
Com informações do MEC
