Aproximadamente 500 pessoas invadiram um terreno público no bairro Santa Maria, em Teresina (PI). O imóvel chamado de Vila das Torres pertence à prefeitura. Sabemos que moradia digna não é apenas uma habitação. A população também deve contar com infraestrutura básica (água, esgoto e coleta de lixo) para ter habitação de qualidade – que é um dos componentes do padrão de vida “digno”.
Desde 1948 consta o direito de moradia digna na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Depois de um bom tempo foi incluído no artigo 6º da Constituição Brasileira. Somente em 2000, por meio de uma emenda, torna-se direito do cidadão.
CF. Art.6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Esses moradores criaram uma associação, onde a mesma está na justiça para passar a terra para essas famílias de baixa renda. Nessa época de eleições muitos candidatos tiveram no local e prometeram a construção de um conjunto de casas populares.
Trecho da musica de Gilberto Gil que retrata a realidade de pessoas que não têm acesso à moradia digna.“Nos barracos da cidade, ninguém mais tem ilusão. No poder da autoridade de tomar a decisão”.Então essas famílias dependem de quem agora estará no poder?
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