Moradores da Vila Irmã Dulce, na Zona Sul, cobram documentação do local. Fundada há 15 anos, ela foi considerada uma das maiores da América Latina
Mais de 10 mil famílias que residem na Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina, ainda não têm nenhuma garantia sobre o local onde moram. Cerca de 1,5 mil casas foram entregues por meio de parceria do governo federal e estadual, mas os moradores lutam pela regularização fundiária. Fundada há 15 anos, a vila foi considerada na época uma das maiores ocupações da América Latina. Em janeiro de 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a região e prometeu resolver os problemas dos moradores.
De acordo com a Associação de Moradores, apenas as áreas onde construíram escolas, creches públicas, posto de saúde e delegacia foram negociadas pela Prefeitura de Teresina. Segundo José Leônidas da Silva, presidente da associação, os moradores exigem o título de posse dos imóveis.
“Tudo que tem hoje aqui nessa vila foi construído por nós e algumas melhorias estão deixando de vir para cá porque a área ainda é considerada irregular. Já são 15 anos e nós cobramos do poder público uma ação mais efetiva”, disse Leônidas.
A dona de casa Márcia Pereira da Silva, que além de conviver com a insegurança de não ter documento que comprove sua propriedade sobre o imóvel, ainda enfrenta outros problemas. A casa que divide com os três filhos menores, o marido e o pai aposentado foi feita de taipa e tem apenas quatro cômodos.
“Já fiz o cadastro para tentar conseguir uma das casas que estão construindo por aqui, mas nunca consegui. É muito ruim viver nessa situação sem saber se amanhã estaremos debaixo do teto que construímos com muito esforço”, disse.
A dona de casa, Cleonice Vieira, 54 anos, afirmou que ter a documentação das terras em mãos é uma segurança. “Moro há 10 anos na vila com essa situação incerta. Eu e meus vizinhos lutamos tanto para construir nossas casas que temos medo de ficar sem elas. Ter os documentos em mãos nos dá segurança”, afirmou.
Procurada pelo G1 Piauí, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, disse que a Vila Irmã Dulce já é uma ocupação consolidada e que não há riscos de despejo no local. A secretaria também informou que a vila foi incluída no Programa Municipal de Regularização Fundiária.
O Ministério das Cidades informou que algumas áreas estão dentro do Programa Urbanização de Assentamento Precário e todas as intervenções desse programa preveem a regularização fundiária.
A Urbanização ocorrerá em 30 áreas das Zonas Norte, Leste e Sudeste que incluem Parque Brasil, Alto da Ressurreição, Residencial Frei Damião, Nova Teresina e Vila da Paz.
Ainda de acordo com o ministério, a regularização fundiária da Vila Irmã Dulce viabiliza a permanência dos moradores por meio da segurança jurídica da posse do imóvel. Além disso, o local fica habilitado para receber recursos que podem ser aplicados na área da saúde e infraestrutura, por exemplo.
Nesta sexta-feira (5) os moradores realizam o 1º Grito da Regularização Fundiária da Vila Irmã Dulce para chamar a atenção das autoridades.
Fontes: Portal G1.
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Fotos: Joselito Andrade