Quem for flagrado jogando papéis, latas ou qualquer tipo de lixo será multado. Primeiro dia da lei será exclusivamente de orientação e advertência.
A lei que prevê multa para quem jogar lixo nas ruas de Teresina entra em vigor a partir desta quarta-feira (5) na cidade. Segundo uma das autoras do projeto Lixo Zero, vereadora Rosário Bezerra, a infração será de R$ 100 para quem for flagrado jogando papéis, latas ou qualquer outro tipo de lixo e o valor da multa pode dobrar em caso de reincidência.
A fiscalização referente à lei primeiramente acontecerá em quatro áreas específicas do centro da cidade, devido ao grande número de lixeiras localizadas nos seguintes pontos: Praça da Bandeira, Pra Rio Branco, João Luís Ferreira e na Avenida Frei Serafim.
Para Rosário Bezerra, a prefeitura deve criar os mecanismos necessários para o cumprimento da lei, como a implantação de um sistema de fiscalização, instalação de mais lixeiras e contratação de fiscais do lixo, previsto no texto do projeto. “Os recursos para aplicação da lei viriam da arrecadação com as multas aplicadas e seriam também destinados para a educação e demais áreas de interesse social”, acrescentou.
Neste primeiro dia da lei será exclusivamente de orientação e advertência. Serão colocados 24 fiscais nestes pontos, que terão a função apenas de advertir as pessoas verbalmente, já que a lei não faz referência à notificação. Mas já no segundo dia haverá aplicação das multas.
Para que seja aplicada a multa, o infrator terá que apresentar um documento pessoal. No caso de recusar, os fiscais podem solicitar a ação da polícia.
Com informações do G1
