Os Defensores Públicos do Piauí farão visitas aos presídios de Teresina apresentando as ações da Defensoria.
A Campanha Nacional da Defensoria Pública 2013 Defensores públicos: Pelo Direito de Recomeçar, a ser lançada oficialmente no próximo dia 17 deste mês de maio, em Porto Alegre (RS), tem como principais objetivos mostrar a importância da atuação do defensor público na área de Execução Penal, divulgando a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípio a educação e geração de emprego. A divulgação será feita através da distribuição de cartilhas e da realização de palestras com o referido tema.
Defensores públicos: Pelo Direito de Recomeçar tem ainda como desafio destacar iniciativas positivas e casos de ex-detentos que, através de oportunidades de trabalho e educação (formação), reconquistaram seu espaço na sociedade. Além de estimular nas empresas, entidades, instituições e comunidades, a percepção da necessidade de acolher o egresso, oferecendo-lhe oportunidades no mercado de trabalho.
Na mesma data, dia 17, os defensores públicos do Piauí farão visitas aos presídios de Teresina, com o objetivo de apresentar aos detentos a cartilha desenvolvida para a Campanha, além das ações da Defensoria Pública dentro da área de Execução Penal, com a qual o tema está diretamente relacionado.
Para garantir o acesso aos presídios, a defensora pública geral do Estado do Piauí, Norma Lavenère, e o presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep), defensor público Arilson Pereira Malaquias, estiveram reunidos no dia 25 do mês de abril passado, com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Rebelo, oportunidade em que solicitaram através do Ofício Nº 227/13 o acesso da Defensoria Pública aos presídios na referida data.
Também visando otimizar as ações da Campanha, Norma Lavenère determinou, através da Portaria GDPG 105/2013, que os defensores públicos lotados no interior do Piauí estejam dispensados de seus afazeres cotidianos no dia 17, a fim de poderem participar das atividades realizadas em Teresina.
Taxa de Encarceramento
De acordo com o Sistema de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen 2011), a taxa de encarceramento no Brasil triplicou nos últimos 15 anos, e a população carcerária já ultrapassa meio milhão de pessoas (513.802) – um universo em que 93% são homens e 48% são pessoas com menos de 30 anos de idade.
Atualmente, apenas 94.816 presos trabalham, dos quais 79.030 realizam atividades dentro dos estabelecimentos penais e 15.786 atuam externamente. Somente 8% das pessoas presas estudam. Sem a possibilidade de estudo ou trabalho, sem a perspectiva de construir uma nova vida, 70% dos egressos voltam a cometer crimes.
Cartilha
De forma dinâmica e com várias ilustrações, a cartilha Defensores Públicos: pelo direito de recomeçar conta, em 30 páginas, como a sociedade pode ajudar na reinserção de ex-presidiários. A publicação informa como funciona o sistema progressivo de cumprimento de penas (regimes fechado, aberto e semiaberto) e explica como é a atuação do defensor público na área de execução penal.
Um dos destaques da cartilha são os depoimentos de ex-presidiários. Eles contam que conseguiram mudar de vida e como o apoio de outras pessoas neste processo é fundamental. No final, a cartilha traz também um “tire suas dúvidas” com informações acerca da legislação trabalhista e qual a maneira mais fácil de ajudar um egresso do sistema prisional.
Com informações da Ascom Anadep
