Na quinta será realizada uma reunião do Comitê de Enfrentamento à Homofobia para discutir sobre as garantias e proteções à população LGBT
A Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), através da Diretoria da Unidade de Direitos Humanos, lança, no dia 25 de abril, às 14h, o I Plano Estadual de Cidadania e Direitos Humanos LGBT. O evento será realizado no Ministério Público e contará com a presença da consultora da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Synney Larrat.
O plano fundamenta-se nas orientações e diretrizes contidas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania LGBT e nas deliberações das I e II Conferências Estaduais LGBT realizadas em 2008 e 2011 no Piauí e reflete o esforço conjunto do Governo do Estado e da Sociedade civil organizada na busca de políticas que venham a atender ás necessidades e direitos da População LGBT.
De acordo com a diretora de Direitos Humanos da Sasc, Cícera Andrade, a secretaria teve um papel decisivo para a implementação do plano. “Desempenhamos um papel de articulação e coordenação na elaboração do plano, através do Centro de Referência LGBT Raimundo Pereira e da Coordenação de Enfrentamento à Homofobia”, diz.
Cícera destaca ainda que o Plano é um grande avanço na promoção da cidadania LGBT: “Hoje, o Piauí é um estado que ganha destaque por apresentar inúmeros avanços na conquista e defesa da cidadania LGBT, através da concretude de leis em âmbito estadual e municipal, avanços esses conseguidos fundamentalmente devido às articulações junto aos movimentos socias LGBT”diz.
Na quinta-feira (25), será realizada ainda uma reunião do Comitê de Enfrentamento à Homofobia para discutir uma pauta extensa sobre as garantias e proteções à população LGBT. O comitê é formado por representantes da Sasc, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria da Segurança, da Secretaria da Educação, do Conselho de Psicologia, Movimentos Socias, entre outros.
Na oportunidade, a consultora da Secretaria de Direitos Humanos apresentará o Sistema Nacional de Proteção aos gays, lésbicas, bissexuais e transsexuais, que tem como principal objetivo fortalecer políticas públicas para a população LGBT, reforçando a importância da adesão de todos os estados.
Com informações do Governo do Estado do Piauí
