Programa do Ministério da Saúde oferece especialização com bolsa federal para atuação na Atenção Básica em localidades com carência de profissionais
Termina nesta terça-feira (5) o prazo de inscrição para à segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Os médicos que quiserem aderir ao programa devem acessar o endereço eletrônico http://provab2013.saude.gov.br. Até o momento, cerca de 6,7 mil médicos já se inscreveram no programa, que tem como objetivo qualificar os profissionais para a atuação em regiões prioritárias. O Provab abrange curso de especialização em Saúde da Família e bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, destaca a importância dessa experiência na qualificação prática do profissional de Medicina. “O principal objetivo do programa é complementar a formação médica com a atuação supervisionada na Atenção Básica de áreas vulneráveis, mais pobres ou no interior do país, e garantir que essa complementação seja valorizada quando o médico pleitear uma vaga de residência médica”, observa o secretário.
O curso de especialização tem duração de 12 meses, com aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino à Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), e com atividades práticas na Atenção Básica, sob supervisão de instituições de ensino superior (IES) e acompanhamento dos gestores locais.
Os profissionais bem avaliados no curso receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
FASES DA INSCRIÇÃO – Após a adesão, os profissionais deverão escolher o local onde desejam atuar, dentre os municípios inscritos. Dados parciais mostram a participação de, pelo menos, dois mil municípios, que aderiram até a última sexta-feira (1), quando acabou o prazo.
O médico poderá selecionar uma opção de cada um dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde como áreas prioritárias – capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes; intermediário; população rural e pobreza intermediária; população rural e pobreza elevada; e populações quilombola, indígena e dos assentamentos rurais.
O número de vagas em cada localidade vai depender da demanda informada pela respectiva secretaria de saúde, e a distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas.
Terão prioridade na alocação os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão e, o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.
Após o processo de alocação, o profissional deverá se apresentar à secretaria de saúde do município em que irá atuar. Estão aptos a participar do programa os médicos que não tenham vínculo empregatício com a Atenção Básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde. O início das atividades dos médicos nos municípios está previsto para o dia 1º de março.
SUPORTE – Os médicos participantes terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio tele consultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.
Outra ferramenta disponível aos profissionais é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.
Com informações do Ministério da Saúde.
