Em audiência nesta terça (30), o Ministério Público Estadual firmou termo de ajustamento de conduta que obriga a Secretaria Estadual de Saúde a disponibilizar 100% dos leitos da maternidade Evangelina Rosa para pacientes do SUS.
Na maternidade, 16 leitos estavam sendo disponibilizados para convênios privados de planos de saúde.
O termo foi assinado pelo secretário de Saúde, Ernani Maia, e o diretor da maternidade Evangelina Rosa, médico Francisco Santos.
A promotora Cláudia Seabra afirma que há uma imensa demanda de pacientes do SUS para serem atendidos na maternidade Evangelina Rosa. “Com o termo de ajuste de conduta, além dos 16 leitos destinados a pacientes privados, vamos agora aumentar em 11 o número de leitos disponíveis”, disse a promotora.
Um dos principais problemas enfrentados pela maternidade é a falta de recursos humanos como pediatras, obstetras, enfermeiros, técnicos de ecografia, de enfermagem e radiologia.
A secretaria se comprometeu em convocar novos profissionais para atender a demanda.
Ernani Maia disse que foi acordado com o Ministério Público demandas que serão atendidas num prazo de 70 a 120 dias.
