Lei A. Tito Filho está com inscrições abertas

As inscrições para a Lei de incentivo à cultura A. Tito Filho estão abertas. Elas são gratuitas e podem ser feitas até o dia 03 de setembro, exceto aos sábados, domingos e feriados, no horário das 8h às 13h, na sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, na rua Félix Pacheco, 1430, Centro. Artistas que almejem a realização de algum projeto, seja o lançamento de CD, DVD ou livros, têm a chance de receber este incentivo.

O edital da Lei está disponível no site da FCMC [www.fcmc.pi.gov.br] e, de acordo com o regulamento, o projeto contempla as áreas de música, teatro, dança, cinema, fotografia e vídeo, literatura, folclore, artesanato, artes visuais, patrimônio histórico, cultural e natural, de natureza material e imaterial, bem como pesquisas nas áreas referidas. O objetivo do incentivo é a exibição, utilização e circulação pública dos bens culturais deles resultantes. O novo edital prevê o valor de R$ 1 milhão do Fundo Municipal de Cultura para os projetos.

Os projetos serão apreciados por uma comissão formada por especialistas escolhidos dentre pessoas de reconhecida competência nas diferentes áreas abrangidas pelo edital.

A LEI

A Lei A. Tito Filho (Lei nº 2.194) foi criada em 1993 e já possibilitou o financiamento de cerca de 180 projetos em várias áreas, o que tem contribuído para incrementar o cenário cultural da cidade. O incentivo fiscal às empresas dá-se com o ressarcimento total, pela Prefeitura de Teresina, através de desconto de ISS e IPTU (ou seja, 100% do valor investido no limite de 20% do imposto devido). O artista entrega seu projeto à Secretaria da Lei que o repassa ao Conselho Municipal de Cultura, para apreciação e posterior aprovação nas diversas áreas.

A Lei recebeu esse nome em homenagem ao Professor Arimatéa Tito Filho, escritor, que foi membro da Academia Piauiense de Letras e grande incentivador da produção e valorização da cultura teresinense.

Com informações do Acesse Piaui
 

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